O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste paraísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Nenhumas isso nãeste tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema de partilha da competência em matéria de tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, usando a criaçãeste DE contribuições. Contribuição é 1 tributo qual só É possibilitado a ser cobrado atravé especialmentes por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, que se É possibilitado a cobrar de quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou seja, do grupo qual é beneficiado utilizando aquela atividade.

Porém o importante é de que você nãeste É possibilitado a cobrar de alguém estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto por superioridade é do presidente do colegiado, de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com 1 depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz este que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, contudo a carência por compromissos com os precedentes e usando a coerência usando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara por qual seja o fato gerador do Imposto de Renda, seu comentário está aqui ou seja, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando nãeste É possibilitado a.

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo o que têm a oportunidade de, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é amplamente difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Gozado, que ganhou uma causa por R$ 40 milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova por que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas sãeste aulas sobre este tema.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, qual não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento de custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste tais como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu vou ter cumulaçãeste.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países utilizando Imposto do Renda de menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda do navegue aqui 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

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